Aviso legal

Aviso Legal – Dream Closet

A Dream Closet é uma loja online dedicada à comercialização de vestuário e acessórios de moda. O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do website [www.dreamcloset.pt] (doravante, “Site”) e estabelece os direitos e obrigações do utilizador e da Dream Closet.

1. Identificação da empresa

Dream Closet
Sede: Rua do Cedro nº23 4535-198 Mozelos
NIF: 516979477
Email: dreamclosetcomercial@gmail.com 
Telefone: 221 158 594

2. Condições de utilização

  • O acesso e utilização do Site atribuem ao visitante a condição de utilizador, implicando a aceitação plena e sem reservas deste Aviso Legal e das restantes políticas disponíveis.

  • O utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, respeitando a legislação aplicável e abstendo-se de práticas fraudulentas, ofensivas ou que possam danificar a Dream Closet ou terceiros.

  • A Dream Closet reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os conteúdos, produtos, preços e serviços oferecidos através do Site.

3. Propriedade intelectual e industrial

  • Todos os conteúdos, marcas, logótipos, imagens, textos, vídeos e design gráfico apresentados no Site são propriedade da Dream Closet ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegidos pela legislação nacional e internacional de propriedade intelectual e industrial.

  • É expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação, total ou parcial, sem a devida autorização escrita da Dream Closet.

4. Responsabilidade

  • A Dream Closet não garante a ausência de erros técnicos ou falhas de acesso ao Site, embora se comprometa a corrigi-los de forma célere sempre que sejam detetados.

  • As fotografias e descrições dos produtos são ilustrativas, podendo existir pequenas variações de cor, tamanho ou detalhe devido a diferenças técnicas ou de fabrico.

  • A Dream Closet não se responsabiliza por atrasos, falhas ou impossibilidade de prestação de serviços quando estes resultem de circunstâncias alheias ao seu controlo, incluindo força maior, falhas de comunicação ou serviços de terceiros (transportadoras, prestadores de pagamento, etc.).

5. Ligações a terceiros

  • O Site pode incluir links para páginas externas. A Dream Closet não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas de privacidade desses websites de terceiros.

6. Política de encomendas e preços

  • Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação expressa em contrário.

  • A Dream Closet reserva-se o direito de corrigir erros tipográficos, de preços ou de disponibilidade de stock sem aviso prévio, comprometendo-se a informar o cliente caso a sua encomenda seja afetada.

7. Lei aplicável e resolução de litígios

  • O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.

  • Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (https://ec.europa.eu/consumers/odr) ou à entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) competente em Portugal.

  • Para mais informações sobre RAL, consulte: https://www.consumidor.gov.pt.

8. Contacto

Para qualquer dúvida, esclarecimento ou pedido relacionado com o Site ou com este Aviso Legal, o utilizador pode contactar-nos.